Há oito anos o arquiteto Marcelo Pinto Guimarães lançava a Cartilha Municípios Construindo Acessibilidade: o que todo prefeito deve saber.
O evento ocorreu em 12/12/2012, na sede da OAB, em Belo Horizonte, e integrou a VI Semana Estadual de Direitos Humanos, com o tema “Iguais na diferença”.
Estive no evento, ocasião em que recebi a cartilha impressa, com autógrafo do autor. Mas você pode baixá-la pela internet rapidinho, e abaixo explicarei como.
Vamos voltar no tempo e saber mais a respeito?
Quem é o autor da cartilha
Marcelo Pinto Guimarães, o autor, é arquiteto, professor da Faculdade de Arquitetura da UFMG e doutor em design. Ele é também diretor do Adaptse, um laboratório de acessibilidade em design e arquitetura.
Além disso, é cadeirante e tem vasta experiência com as lutas em favor da cidadania de pessoas com deficiência. Atuou como um dos líderes do movimento de vida independente no Brasil e foi um dos fundadores do Centro de Vida Independente de Belo Horizonte.
Acessibilidade é um direito
Na palestra que proferiu, Marcelo Guimarães enfatizou que a acessibilidade deve ser vista como direito, não como benefício, e que ela facilita o acesso a outros direitos.
Compartilho com vocês alguns apontamentos feitos por mim durante sua fala.
- As pessoas têm sido tratadas como número, quando deveriam ser tratadas como realidade individual.
- Quando intervenções sem critério são produzidas no espaço físico, gera-se sensação de insegurança.
- É preciso investir na acessibilidade não por causa da pessoa com deficiência, mas para facilitar a vida de todos, já que tudo deve ser acessível a todos.
- A acessibilidade precisa ser vista como valor, no dia a dia, no campo de futebol, em todas as instâncias.
- Ela depende do gestor e do cidadão, não exclusivamente de um deles.
- Existem soluções técnicas para as situações, mas a sociedade precisa pressionar por mudanças.
Incentivos para a acessibilidade
Marcelo tocou em um assunto importante: a necessidade de se valorizar esforço dos contribuintes quando promoverem a acessibilidade. Por exemplo, quando cuidarem para que a calçada esteja sempre em boas condições.
A cartilha sugere alguns desses incentivos, como é o caso das deduções fiscais para quem cumprir sua parte.
Na verdade, apesar de a acessibilidade ser um direito, ela tem sido negligenciada. Por causa disso, concordo plenamente que vale a pena investir em prêmios e incentivos para os que promoverem a acessibilidade. Creio que isso fará com que a cidade se transforme efetivamente e mais rapidamente.
“…precisamos evoluir na nossa compreensão de acessibilidade, não para as pessoas com deficiência, mas para as deficiências que existem no dia a dia de todos.” Marcelo Pinto Guimarães
Minhas impressões
Primeiramente, vale dizer que a publicação é escrita em linguagem didática e contém muitas ilustrações para facilitar a compreensão. Além disso, resume de maneira competente os desafios vividos em uma cidade não acessível e apresenta soluções para cada caso. Como exemplo, temos as melhorias necessárias em vias urbanas e nos pontos de ônibus.
É um trabalho produzido com zelo, que certamente merece ser lido e consultado.
Nos dias atuais, não é possível alguém alegar que não sabe como implementar a acessibilidade. Além desta publicação, outras estão disponíveis na internet, então basta dar uma “googlada” para ter um universo de informações na palma da mão.
Acessibilidade como valor
No Brasil, as transformações ainda engatinham, o que mostra quanto estamos longe de valorizar a acessibilidade.
Parecemos não ter visão de futuro, pois, cada vez mais, cresce o público que necessita de intervenções para ter liberdade de ir e vir, e viver com qualidade. Mesmo assim, não temos promovido acessibilidade tanto quanto necessário.
Idosos não ficam mais restritos aos lares, pais saem para passear com carrinhos de bebê, cadeirantes precisam estudar e trabalhar. O que ocorrerá em nossas cidades num futuro próximo, se não promovermos mudanças?
Razões para entrar na luta
Mesmo que uma pessoa não tenha deficiência, e ainda que ela não se preocupe com a necessidade alheia, a acessibilidade continua sendo do interesse dela.
Em outras palavras, qualquer pessoa pode ter uma doença incapacitante ou sofrer um acidente, vendo mudar, por tempo limitado ou para sempre, sua condição de acesso ao meio físico.
Além disso, se não morrermos antes, e esperamos que não, todos ficaremos velhos, um dia. Como iremos utilizar os equipamentos urbanos com a mobilidade reduzida?
Para finalizar: já pensou na dificuldade que é trafegar com carrinhos de bebê em passeios que estão em péssimas condições, com buracos e sem rebaixamento? Tudo bem, o papai ou a mamãe pode carregar o carrinho nas costas… Pode??? Durante quanto tempo e quantas vezes por semana?
Em qualquer caso, todos se beneficiam quando a cidade é acessível. Assim, que possamos lutar para que ela seja uma realidade.
Para saber mais:
Baixe a cartilha aqui
Entrevista com Marcelo Pinto Guimarães sobre acessibilidade