Logo do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Nesta terça-feira, o mundo todo celebra o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, instituído pelas Nações Unidas em 1992, com o objetivo de promover maior compreensão dos assuntos concernentes à deficiência e mobilizar a defesa da dignidade, dos direitos e do bem-estar dessas pessoas.
O texto abaixo contém o tema trabalhado este ano, assim como a programação da ONU.
Foi traduzido por Romeu Kazumi Sassaki, que há décadas tem se mantido incansável no ativismo pelos direitos da pessoa com deficiência.
Todas as informações podem ser consultadas no site da Organização, aqui.
“Quando garantimos os direitos das pessoas com deficiência, nos aproximamos da consecução da promessa central da Agenda 2030 – de não deixar ninguém para trás.”
Modibo Sall, 10 anos, ensina seu pai de 52 anos, Amadou, a língua de sinais. Modibo nasceu surdo. Ele mora na vila de Bouaké, no centro da Costa do Marfim. UNICEF / Frank Dejongh
Desde 1992, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência vem sendo comemorado no dia 3 de dezembro em todo o mundo.
O tema para 2019 é: “Promovendo a participação de pessoas com deficiência e suas lideranças: Tomando medidas sobre a Agenda de Desenvolvimento 2030”.
O tema focaliza o empoderamento de pessoas com deficiência para o desenvolvimento inclusivo, equitativo e sustentável, tal como foi visionado na Agenda de 2030 pelo Desenvolvimento Sustentável, que se empenha em “não deixar ninguém para trás” e reconhece a deficiência como uma questão transversal a ser considerada na implementação de seus 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
A observância do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência em 2019 na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) consistirá de uma abertura oficial, um painel de debates sobre as novas iniciativas pela inclusão da deficiência e um evento chamativo sobre a temática do “Esporte para todos pela paz e pelo desenvolvimento”, que será uma oportunidade para debater sobre o esporte como um poderoso capacitador da paz e do desenvolvimento sustentável através do empoderamento de pessoas com deficiência.
Programação na sede da ONU em 3/12/2019
10:00 – 10:20
O lançamento da observância ocorrerá com o Secretário-Geral (ou seu representante), o Presidente da Assembleia Geral e com a sociedade civil, expressando a solidariedade da comunidade internacional para tornar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável uma realidade para todos, pelas e com as pessoas com deficiência.
10:25 – 11:30
A abertura do evento comemorativo do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência enfatizará a importância da liderança das pessoas com deficiência para a Agenda 2030 de Desenvolvimento. Serão aguardadas declarações pelas personalidades mundiais que analisarão o progresso e compartilharão uma visão sobre a agenda global que inclua a deficiência, discursando sobre os três pilares do trabalho da ONU.
11:35 – 13:00
Importantes iniciativas pela inclusão da deficiência foram lançadas este ano mediante os três pilares do sistema da ONU: paz e segurança, direitos humanos, e desenvolvimento. Este painel examinará as iniciativas e discutirá os próximos passos.
A Estratégia de Inclusão da Deficiência das Nações Unidas foi lançada pelo Secretário-Geral em junho para transformar a maneira como a ONU lida com o tema da deficiência, operacionalizando a inclusão da deficiência no seu sistema. As agências especializadas da ONU e outros órgãos intervenientes, individualmente e coletivamente, estão tomando medidas para inserir o tema da deficiência na sociedade geral e para construir um trabalho inclusivo, acessível e sustentável para todos. O progresso foi alcançado em muitas frentes para avançar a inclusão das pessoas com deficiência, os seus direitos, o bem-estar e as perspectivas na agenda global.
A acessibilidade – um meio essencial e uma pré-condição para uma sociedade inclusiva e o desenvolvimento – continua a ganhar mais visibilidade e produz resultados através dos esforços da comunidade internacional. Uma inédita Resolução do Conselho de Segurança para proteger pessoas com deficiência em conflitos armados (S/RES/2475-2019) articulou o importante nexo com a deficiência e a paz e a segurança e demarcou um importante passo à frente para pessoas com deficiência que estejam em risco durante os conflitos.
Uma campanha de segurança para os próximos cinco anos (2019-2023) foi iniciada pelo Serviço de Ações em Campo Minado da ONU (UNMAS, na sigla em inglês) com o lema ‘Transformando campos minados em campos para jogos’. Seu objetivo é atrair atenção e oferecer assistência aos sobreviventes de artilharia explosiva através da promoção do esporte e da diversão. Da mesma forma, o esporte pode apoiar o pessoal das forças armadas e os veteranos com deficiência, facilitando a inclusão e a participação deles através de eventos, tais como os Jogos Invictos, um evento internacional, poliesportivo e adaptado que foi lançado em 2014.
A sociedade civil e o setor privado também estão tomando a iniciativa de apoiar a inclusão de pessoas com deficiência em ações mundiais, regionais, nacionais e locais. Novas e emergentes redes estão liderando o movimento de inclusão da deficiência na corrente principal da sociedade e na implementação, no monitoramento e na avaliação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
Logo após o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, mas ainda no mês de dezembro de 2019, o Governo do Qatar organizará uma conferência mundial sobre a deficiência e o desenvolvimento a fim de multiplicar os esforços de ativistas internacionais, nacionais, regionais e locais para cumprirem a promessa da Agenda de Desenvolvimento 2030 para todos.
15:00 – 17:00
O preâmbulo da Agenda 2030 reconhece o esporte como um importante capacitador para o desenvolvimento sustentável e a paz. Esta mensagem foi consolidada pelo relatório de 2018 do Secretário-Geral da ONU: “Fortalecendo a estrutura mundial para alavancar o esporte para o desenvolvimento e a paz” (A/73/325) e pela resolução da Assembleia Geral sobre “O esporte como um capacitador do desenvolvimento sustentável” (A/RES/73/24). ‘O esporte’, conforme definido no Plano de Ação Kazan, ‘abrange o esporte para todos, atividades físicas, recreação, dança, e os esportes e jogos organizados, casuais, competitivos, tradicionais e indígenos em suas diversas formas’.
O esporte é uma poderosa ferramenta para promover o multilateralismo e unir pessoas. No contexto da construção da paz e da prevenção/solução, assim como no socorro pós-desastres, o esporte pode promover a paz, a tolerância e a compreensão.
O Artigo 30 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) reconhece o direito das pessoas com deficiência de participar, em bases iguais às de outras pessoas, em atividades de recreação, lazer e esporte. Em junho de 2019, um painel de alto nível da 12ª Sessão da Conferência dos Estados Partes à CDPD salientou às pessoas com deficiência que o esporte tem o poder de mudar percepções, preconceitos e comportamentos, além de ser uma poderosa ferramenta para fortalecer elos e redes sociais.
Considerando que as pessoas com deficiência continuam a ser excluídas de atividades recreativas e esportivas devido à desinformação, ao preconceito e à ausência de locais acessíveis, os Estados Membros e os agentes intervenientes da sociedade civil estão crescentemente apoiando a política das intervenções que estão melhorando a acessibilidade e a disponibilidade de oportunidades esportivas para pessoas com deficiência.
Para saber mais:
Considerando a importância do tema, deixo alguns links para que possamos nos informar em profundidade:
Para quem ainda não ouviu falar na Convenção da ONU, ratificada pelo Brasil, seguem explicações do site Nações Unidas Brasil:
“A Convenção, de acordo com a ONU, é um instrumento de direitos humanos, com explícita dimensão de desenvolvimento social. Ela reafirma que todas as pessoas com todos os tipos de deficiência devem gozar de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais – e esclarece exatamente como as categorias de direitos devem ser aplicadas.
Além disso, identifica especificamente áreas onde adaptações precisam ser feitas para permitir às pessoas com deficiência que exerçam efetivamente seus direitos, bem como áreas onde seus direitos foram violados e onde a proteção de seus direitos deve ser reforçada.
Em comunicado elogiando a entrada em vigor da Convenção, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, apelou a um esforço conjunto para traduzir sua visão em realidade e resolver “as desigualdades gritantes experimentadas por pessoas com deficiência”. A ONU continua seus esforços para esse fim.”
Assistindo ao vídeo abaixo (ele tem 70 segundos), você pode acompanhar como foi o processo de reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência ao longo dos 70 anos da ONU.
Laura Martins criou o blog Cadeira Voadora em 2011 para compartilhar suas experiências de viagem em cadeira de rodas. Para ela, viajar desenvolve inúmeras habilidades, nos faz menos intolerantes por conviver com as diferenças e ajuda a construir inclusão, porque as cidades vão ficando mais preparadas à medida que as pessoas vão se fazendo visíveis. Entre em contato pelo e-mail contato@lauramartins.net.
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