Transporte adaptado, exclusivo e gratuito para pessoas com deficiência

Em seu novo post, a advogada Meire Elem Galvão conta suas experiências com transporte adaptado gratuito e exclusivo para cadeirantes e informa sobre municípios onde esse serviço está disponível

 

Vans do serviço Atende fazem transporte gratuito de pessoas com deficiência em São Paulo (Imagem retirada do site da Prefeitura de SP)

Vans do serviço Atende fazem transporte gratuito de pessoas com deficiência em São Paulo
(Imagem retirada do site da Prefeitura de SP)

 

Por Meire Elem Galvão

 

Olá, cadeiras voadoras!

Gosto sempre de conversar com você apresentando, no meio do diálogo, experiências particulares, pois acredito que assim consigo passar mais veracidade e fica mais fácil a compreensão do assunto. Além disso, há a possibilidade de algumas pessoas se identificarem e a narrativa servir como exemplo.

Hoje quero falar sobre o direito a transporte adaptado, gratuito e exclusivo para pessoa com deficiência.

Eu, como você sabe, sou cadeira voadora! Tenho amiotrofia muscular espinhal forma intermediária e, em decorrência dela, pouquíssima força nos braços e quase nenhum equilíbrio no tronco, inclusive com dificuldade até para manter o pescoço equilibrado.

Agora tente me imaginar dentro de um ônibus convencional percorrendo nossas estradas, aquelas que, quando não estão com buracos, estão cheias de desníveis porque foram tapados de maneira inadequada. É definitivamente desumano que algumas pessoas com deficiência tenham de utilizar o ônibus, mesmo que seja adaptado com elevador, pois, por ele ser muito grande, e em decorrência das péssimas estradas, o sacolejo durante a viagem traz no mínimo muito desconforto. E, depois de algum tempo, muitas dores, podendo até mesmo ocorrer algo mais grave, como luxações.

A última vez que andei de ônibus eu tinha sete anos de idade. Depois disso só de carro ou ambulância. Até mesmo de carro sinto dores na hora da transferência e por isso opto pelo carro ou van adaptados com elevadores, assim posso ficar em minha cadeira de rodas.

Alguns estados e municípios, respeitando legislações federais, criaram serviços de transporte adaptado e exclusivo para pessoa com deficiência (Note: deficiência que impeça o uso do transporte coletivo convencional). Em alguns locais, esse serviço é prestado para que haja acesso à educação e à saúde; outras vezes, também ao lazer; e ainda outras, o serviço é amplo, levando a pessoa aonde ela quiser ir, desde que respeitada uma rota. Os critérios para que as pessoas possam utilizar esse transporte também variam. Alguns analisam a renda per capita, outros apenas o laudo médico.

Em uma pesquisa na internet encontrei oito municípios/estados que oferecem algum tipo de transporte adaptado, gratuito e exclusivo para pessoas como eu (que não conseguem utilizar o transporte convencional). Eu utilizo o Transporte Sem Limite, de Contagem (MG), e foi através dele que pude concluir meus estudos. Segue uma lista dos serviços oferecidos em diversos estados.

 

O serviço Acesso, de Curitiba, atende pessoas com deficiência que possuem condições restritas de mobilidade, autonomia ou comportamento. (Foto: Valdecir Galor/SMCS)

O serviço Acesso, de Curitiba, atende pessoas com deficiência que possuem alto grau de comprometimento, sem autonomia ou independência funcional.
(Foto: Valdecir Galor/SMCS)

 

Serviço de Transporte Sem Limite – É destinado ao atendimento de pessoas com deficiência física, com alto grau de comprometimento na sua mobilidade, cuja renda per capita familiar mensal seja de até 01 (um) salário mínimo, moradoras do município de Contagem (MG). É oferecido pela prefeitura municipal. Para mais informações clique aqui.

Transporte Adaptado – Oferecido pela Prefeitura de São José dos Campos (SP). Para mais informações clique aqui.

Sistema Apoio – Oferecido em Juiz de Fora (MG). Para mais informações clique aqui.

Travessia – Serviço de transporte adaptado oferecido pelo Estado do Maranhão aos moradores da Região Metropolitana de São Luís. Para maiores informações clique aqui.

Serviço de Atendimento Especial (Atende) – É uma modalidade de transporte gratuito, porta a porta, destinado às pessoas com deficiência física severa, usuárias de cadeira de rodas. É oferecido pela Prefeitura de São Paulo (SP). Para mais informações clique aqui.

Ponto a ponto – Programa idealizado pela Prefeitura de Niterói (RJ). Para mais informações clique aqui.

Programa Pernambuco Conduz – Serviço gratuito de transporte especializado com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência. É oferecido pelo Estado de Pernambuco. Para mais informações clique aqui.

Transporte porta a porta – Para atender pessoas com deficiência severa de locomoção. É oferecido pela Prefeitura de Vitória (ES). Para mais informações clique aqui.

Acesso – Transporte especial oferecido pela Prefeitura Municipal de Curitiba (PR). Para mais informações clique aqui.

 

Se você está impedido de ter uma inclusão efetiva na saúde, na educação, no lazer, etc., porque seu estado ou município não oferece o serviço de transporte adequado às suas necessidades, ou, se oferece, por algum motivo você foi impedido de se inscrever para utilizar o transporte, seja porque o período de inscrição se encerrou, seja porque a capacidade já foi atingida, procure a Promotoria de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da sua cidade ou um advogado para que ele impetre um mandado de segurança.

Forte abraço e até a próxima.

 

 

 

 

Meire Elem Galvão - créditos

 

 

 

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